Termo de esclarecimento e consentimento para realizações de consulta online

Sobre a legalidade e limitações da telemedicina:

Em função da pandemia da Covid-19, o Conselho Federal de Medicina e o Ministério da Saúde (Portaria Nº 467, de 20 de Março de 2020) autorizaram o atendimento via Telemedicina. 

Neste contexto, para viabilizar a continuidade da assistência aos pacientes, a equipe médica da Clínica Poggiali e profissionais parceiros disponibilizam a opção de consulta online para teleatendimento. 

O atendimento a distância é uma consulta, e como tal, é um ato de grande responsabilidade profissional e seguirá todos os preceitos de ética, confidencialidade e compromisso com a qualidade do serviço prestado. 

O paciente/responsável deve estar ciente que a consulta online apresenta limitações devido a impossibilidade de contato direto para a realização do exame físico. Para minimizar essa limitação o profissional poderá solicitar o envio de imagens ou vídeos para complementação da consulta. Ainda assim, em alguns casos, conforme indicação do profissional responsável pelo atendimento, poderá ser necessária uma consulta presencial para exame físico direto.

Sobre a consulta online agendada através do site da Clínica Poggiali: 

As consultas de Pediatria e Ortopedia Pediátrica são realizadas pela equipe médica da Clínica Poggiali. Os atendimentos de Endocrinologia Pediátrica, Neurologia Pediátrica, Nutrição Materno-Infantil e Psicologia são realizados por profissionais parceiros. A Clínica Poggiali mantém essa parceria visando maior comodidade dos pacientes que procuram a Clínica e precisam de atendimento complementar em outras especialidades. Os atendimentos realizados por profissionais parceiros, na sede da Clínica Poggiali ou por teleatendimento agendado através do site, são de inteira responsabilidade desses profissionais, que atuam de forma independente e autônoma.

O agendamento da consulta online e o pagamento serão realizados diretamente pelo site da Clínica. Após o pagamento, o paciente/responsável receberá a confirmação do agendamento por email com um link para a sala virtual onde será realizada a consulta online na data e horário agendados.

Após a confirmação, o paciente/responsável será contatado pelo setor administrativo da Clínica Poggiali, através do telefone informado no agendamento para o levantamento de informações complementares do paciente e emissão de nota fiscal. Nesse contato, o paciente/responsável será orientado sobre o uso da tecnologia necessária para a consulta, bem como do teste de qualidade de áudio e vídeo que deverá ser realizado com antecedência. 

O paciente/responsável deverá fazer o download do aplicativo Zoom. Será necessário uso de smartphone ou computador com câmera, microfone e acesso estável à internet. É importante que a consulta online seja realizada em local silencioso e com boa luminosidade. 

Receitas, atestados e pedidos de exame, quando necessários, serão emitidos após a consulta, com certificação digital e enviados por email. Caso o paciente/responsável solicite uma cópia física do documento, poderá retirá-la na sede da Clínica Poggiali, após disponibilização. 

O paciente/responsável, quando solicitado ou caso julgue pertinente, encaminhará imagens, vídeos ou resultados de exames para auxiliar no atendimento. Os arquivos podem ser enviados previamente para o email <[email protected]> ou por outro meio indicado pelo profissional durante a consulta.

Se durante a consulta online o profissional indicar ser necessário o exame físico direto para conclusão do diagnóstico e definição do tratamento, o paciente será encaminhado para consulta presencial. Caso o paciente opte por realizar esse atendimento presencial na sede da Clínica Poggiali com o profissional responsável e conforme disponibilidade de agenda, será considerado uma nova consulta. Contudo, o valor já pago pela consulta online será considerado um crédito a ser abatido no valor da nova consulta (presencial).  

O paciente/responsável fica ciente que sendo verificado pelo profissional durante a consulta online que se trata de um caso de urgência ou de maior complexidade que ultrapasse os limites da telemedicina será orientado a buscar atendimento em unidade assistencial ou hospitalar adequada a essas necessidades. Será de inteira responsabilidade do paciente/responsável a escolha desse local e o efetivo comparecimento. 

As consultas terão duração estimada de 45 minutos, podendo esse tempo ser estendido a critério do profissional responsável pelo atendimento. É imprescindível observar a pontualidade para o início da consulta online visando a garantia do efetivo cumprimento da agenda do profissional e o respeito aos horários dos agendamentos subsequentes. Para evitar atrasos é fundamental que seja realizado o teste com antecedência, conforme indicado acima. 

A necessidade de consulta de retorno será definida pelo profissional responsável pelo atendimento. Nesse caso, a consulta de retorno também será realizada por videoconferência, sem ônus para o paciente, desde que agendada no período indicado. O paciente/responsável receberá um código para realizar o agendamento da consulta online de retorno através do site.

O paciente/responsável poderá cancelar o agendamento diretamente pelo site até 60 minutos antes do horário reservado para a consulta online. Caso o cancelamento ocorra até 60 minutos antes do horário agendado, o paciente/responsável terá direito a remarcar a consulta sem ônus ou solicitar o estorno do valor pago. Neste caso, deverá solicitar o código para remarcação ou o estorno através dos telefones (31) 3291-0388 / (31) 3409-3170 ou no email <[email protected]> . Eventuais taxas cobradas pela administradora do cartão serão descontadas do valor estornado. 

Para garantir o sigilo profissional e a privacidade do paciente, as consultas online não serão gravadas. As informações relativas ao atendimento, bem como eventuais arquivos enviados, serão registrados no prontuário do paciente conforme determinação legal, da mesma forma como ocorre numa consulta presencial, mantendo a confidencialidade desses registros. Os dados cadastrais solicitados no site para o agendamento da consulta online não serão utilizados para quaisquer outros fins, senão para identificação do paciente/responsável.  

O paciente/responsável não poderá gravar, reproduzir e/ou divulgar o conteúdo da consulta online, seja por áudio ou vídeo, sem autorização por escrito do profissional, sob pena de responsabilização legal.

Sobre o consentimento para realização da consulta online:

Ao efetuar o agendamento da consulta online, o paciente/responsável declara ter sido informado das limitações do atendimento por Telemedicina e estar de pleno acordo com as regras de prestação do serviço detalhadas acima e com o conteúdo deste Termo de Esclarecimento e Consentimento. 

Quem somos

O endereço do nosso site é: https://poggiali.com.br 

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